quinta-feira, 8 de junho de 2017

12 de Junho - Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil

O Trabalho Infantil no Brasil

No Brasil, há 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. Desse universo, apenas 500 mil atuam com em situação formal, com carteira assinada ou como aprendizes. Os outros 2,2 milhões estão trabalhando de maneira ilegal.

Entre 2014 e 2015, o trabalho infantil reduziu 19,8% em todo o território nacional. Trata-se da maior queda em uma década. No entanto, a exploração da mão-de- obra de crianças de 5 a 9 anos cresceu nos últimos três anos, assim como o número de meninos e meninas com menos de 14 anos em atividades agrícolas.

Em 2015, foram registrados 79 mil casos de crianças de 5 a 9 anos trabalhando, o que representa 12,3% a mais que em 2014, quando havia 69.928 crianças em situação de trabalho infantil. Em 2013, eram 61 mil.

O setor da Agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e aquicultura concentra 83% das crianças de 5 a 9 anos ocupadas e, entre as de 5 a 13 anos, houve um aumento de 62% para 64,7% no trabalho infantil.

Riscos - O trabalho infantil é uma grave violação aos direitos de crianças e adolescentes. A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos. Abaixo dos 18 anos, é proibido o trabalho noturno, perigoso e degradante. A única exceção é para a aprendizagem, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Para ser aprendiz, o adolescente precisa frequentar a escola, ter bom rendimento e estar inserido em um programa de aprendizagem, que vai oferecer formação e certificação profissional.

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